O presidente Yoweri Museveni assinará a lei homofobia depois que cientistas ugandenses disseram que homossexualidade "não é genética"
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinará a lei
que prevê prisão perpétua para quem realizar determinados atos sexuais
com pessoas do mesmo sexo depois que cientistas ugandenses tiverem
determinado que a homossexualidade "não é genética", mas uma conduta
social "anormal".
Museveni decidiu sancionar a Lei Homofobia, aprovada
pelo Parlamento ugandense em dezembro passado, após conhecer o relatório
de um painel de especialistas que elucida "se se pode ou não nascer
homossexual", informa hoje o jornal local New Vision.
"Definitivamente, não há uma responsabilidade genética para a
homossexualidade", concluíram 14 cientistas convocados pelo Ministério
da Saúde ugandense para assessorar Museveni sobre a relação entre a
genética e a homossexualidade.
O relatório, encomendado após várias críticas recebidas
pela comunidade internacional e organizações defensoras dos Direitos
Humanos, sustenta que "a homossexualidade não é uma doença, simplesmente
um comportamento anormal que é aprendido através das experiências da
vida. Há um pequeno número de pessoas com tendências homossexuais em
cada sociedade", diz o texto.
Os especialistas escolhidos pelo governo ugandense
analisam que a homossexualidade pode ser influenciada por fatores
ambientais como a cultura, a religião e a pressão social. "Essa prática
precisa ser regulada e legislada como qualquer outro comportamento
humano, sobretudo para proteger os mais vulneráveis", defendem.
Um dos conselheiros médicos, Richard Tushemereirwe,
adverte no documento que a orientação homossexual "tem graves
consequências sobre a saúde e, portanto, não deve ser tolerada".
Os cientistas opinam, além disso, que não há necessidade
de coordenar estudos concretos sobre homossexualidade no contexto
africano.
Museveni confirmou ontem aos deputados, que apoiaram
majoritariamente a nova legislação, que assinará a "Lei Homofobia",
informou o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, através de sua conta no
Twitter.
A homossexualidade já era tipificada em Uganda como crime, mas a nova lei endurecerá as penas previstas para a comunidade gay.
Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal a
homossexualidade, e as autoridades, como nos casos de Uganda e do
Zimbábue, já fizeram declarações bastante agressivas contra esses
grupos.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/africa/nova-lei-preve-prisao-perpetua-a-homossexuais-na-uganda,d50b7345fe134410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html
